Termos de utilização

1.º Âmbito

A utilização do Website «a lota em casa» da Docapesca está sujeita aos presentes Termos de Utilização, os quais poderão ser alterados, modificados ou substituídos, sempre que a Docapesca o entenda necessário.

2.º Funcionalidades

  1. O Website «a lota em casa» da Docapesca contém informação específica e documentação relacionada com a atividade da empresa, para visualização e download.
  2. A Docapesca poderá descontinuar total ou parcialmente o funcionamento deste Website em qualquer momento.
  3. Atendendo à especificidade do suporte, a Docapesca não assume responsabilidade pela eventual indisponibilidade deste Website.
  4. Algumas páginas do Website podem estar protegidas por uma palavra-chave. Nestes casos apenas os utilizadores registados podem aceder às referidas páginas.

3.º Utilização da informação

  1. A utilização de qualquer informação e documentação disponibilizados neste Website está sujeita aos presentes termos de utilização.
  2. As informações, software e documentação contidas no presente Website não podem ser modificadas, nem desmontadas.
  3. O utilizador não poderá alterar o processo de conceção, nem poderá descompilar o software ou separar qualquer uma das suas partes.

4.º Outras hiperligações

  1. As hiperligações para páginas Web de terceiros não constituem a Docapesca em responsabilidade pelo seu conteúdo, pelo que não será responsável pelas mensagens contidas nas referidas páginas Web.
  2. A Docapesca não representa as entidades autoras das referidas páginas Web, nem remete para os seus conteúdos como se fossem seus, uma vez que não controla a informação contida nessas páginas Web.
  3. A utilização das referidas páginas Web decorrerá sob o risco exclusivo dos utilizadores.

5.º Exoneração de responsabilidade

  1. A Docapesca gere este Website com o objetivo de melhorar o acesso do público à informação nele contida, a qual pretende atualizada e precisa, pelo que procurará corrigir todos os erros que eventualmente o mesmo possa conter.
  2. A Docapesca não assume qualquer responsabilidade quanto ao material de informação contido neste Website, o qual é constituído por informações de carácter geral, não contendo referências a factos específicos relativos a indivíduos ou entidades.
  3. As informações nele contidas não são exaustivas, visam unicamente uma informação genérica.
  4. As ligações a sítios externos (links), sobre os quais os serviços da Docapesca não têm qualquer controlo e pelos quais não assumem, portanto, qualquer responsabilidade, são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.
  5. As informações contidas no Website «a lota em casa» da Docapesca  não constituem um parecer profissional ou jurídico.
  6. A Docapesca faz todos os esforços no sentido de manter este Website livre de vírus, não podendo, no entanto, garantir a inexistência dos mesmos.
  7. O Utilizador, para sua própria proteção, deverá efetuar as ações que entender serem necessárias para garantir medidas de segurança apropriadas e utilizar, caso entenda, um antivírus antes de fazer o download de qualquer informação.